Por que o Brasil está mudando?
Os problemas que a Reforma promete resolver.
Leitura de 4 min
Resposta curta
O sistema atual tem cinco tributos sobre consumo, regras diferentes em cada estado e cidade, imposto em cascata e muita briga judicial. A Reforma cria um modelo único com crédito amplo, cobrança no destino e cinco princípios na Constituição: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente.
Quem tem empresa conhece a cena: o ICMS muda de estado para estado, o ISS de cidade para cidade, PIS e Cofins têm regimes diferentes, e a discussão sobre o que gera crédito vai parar na Justiça. Para o consumidor, o resultado é um imposto que ninguém vê e que pesa diferente em produtos parecidos.
Os três problemas principais
- Imposto em cascata
Em muitos casos o imposto pago numa etapa não pode ser descontado na seguinte, e vira custo embutido no preço.
- Guerra fiscal
Estados disputam empresas com benefícios de ICMS cobrado na origem. A Reforma passa a cobrar no destino, onde está o consumidor.
- Complexidade
Milhares de normas estaduais e municipais e dúvidas sobre o que é mercadoria e o que é serviço.